Esta política define como são tratados os dados pessoais no âmbito do site, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia.

Informações recolhidas

São recolhidos apenas dados essenciais ao funcionamento do site e resposta a contactos.

• Coleta de dados ocorre mediante consentimento explícito ou necessidade operacional.
• Dados não são partilhados com terceiros, salvo obrigação legal.
• Acesso e retificação podem ser solicitados a qualquer momento.
• Armazenamento é feito pelo tempo estritamente necessário ao objetivo declarado.

Utilização dos dados

Os dados recolhidos são utilizados apenas para finalidades institucionais e de funcionamento do site.

• Utilização dos dados limita-se à finalidade declarada.
• Não são realizados tratamentos automatizados para perfis individuais.
• Os dados são utilizados para responder a contactos institucionais.
• Informações técnicas são usadas para manutenção do site.

Fundamento legal

O tratamento de dados é fundamentado em bases legais como consentimento e interesse legítimo.

A legalidade do tratamento é assegurada por consentimento explícito, obrigações contratuais ou cumprimento de obrigação legal.

Partilha de dados

Informações pessoais não são partilhadas, exceto por obrigação legal.

• Partilha apenas mediante consentimento explícito do titular.
• Transferências internacionais não são realizadas sem garantias adequadas.
• Dados podem ser comunicados por exigência legal ou judicial.

Segurança dos dados

Asseguramos medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, em conformidade com o RGPD. O acesso é restrito e monitorizado, visando confidencialidade e integridade.

Direitos do titular

O titular tem direitos garantidos pela legislação de proteção de dados, podendo exercê-los a qualquer momento.

• Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados pessoais.
• Direito de restrição e oposição ao tratamento, conforme previsto em lei.
• Direito de portabilidade dos dados em formato estruturado.
• Direito de apresentar reclamação junto à autoridade competente.

Cookies

O site utiliza cookies estritamente necessários para funcionamento e cookies adicionais mediante consentimento.

Política de Cookies Política de Cookies

Contacto

O contacto serve para esclarecimento de dúvidas sobre privacidade, não sendo oferecido aconselhamento personalizado.

Alterações da política

Esta política pode ser alterada periodicamente, sendo as versões publicadas neste espaço.